A CESB – Confederação do Elo Social Brasil, criadora do Projeto CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização, notificou o Governador do Estado de Roraima, 15 (quinze) de seus secretários, Presidência do Tribunal de Justiça, Presidência da Assembleia Legislativa e todos os 15 (quinze) chefe dos executivos municipais, sobre a possibilidade de implantação do projeto em um dos municípios com capacidade de cobrir todos os munícipios do Estado e ainda disponibilizar vagas para outros estados da federação brasileira.
Está prevista a construção de 1 (uma) sede no Estado que gerará 516 (quinhentos e dezesseis) empregos direto conforme TLP – Tabela de Lotação de Profissionais (em anexo), e possibilitará ainda a geração de mais 1.000 (mil) postos de trabalho de forma indireta.
Conforme Oficio Notificação nº 833/2023 CESB-GP, dirigido ao governador do Estado, foi para o mesmo dado ciência da proposta e é claro, ao nosso ver, deveria o mesmo encaminhar a seus secretários para conhecimento e devidas providencias, porem, como no Brasil as coisas politicamente não andam na velocidade que nós cidadãos brasileiros gostaríamos que andasse, tomamos nos também a providencia de notificar diretamente todos os seus secretários das pastas que acreditamos terem interesse direto na implantação do projeto conforme segue:
Marcos Jorge - SEPLAN - Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Oficio Notificação nº 834/2023 – GP=CESB Jean Pierre Michetti - PGE - Procurador Geral do Estado de Roraima Oficio Notificação nº 835/2023 – GP=CESB -
Ilaine Ines Henz-Dias - SEAMPU -Secretária de Articulação e Política Urbana - Oficio Notificação nº 836/2023 – GP=CESB
Leila Soares de Souza Perussolo - SEED - Secretária da Educação e Desporto - Oficio Notificação nº 837/2023 – GP=CESB
Aerton de Sousa - SEED - Secretário Adjunto da Educação e Desporto – Oficio Notificação nº 838/2023 – GP=CESB
Pedro de Jesus Cerino - SEGAD - Secretário de Gestão Estratégica da Administração - Oficio Notificação nº 839/2023 – GP=CESB
Edilson Damião Lima - SEINF - Secretário da Infraestrutura do Estado de Roraima -Oficio Notificação nº 840/2023 – GP=CESB
André Fernandes - SEJUC - Secretário da Justiça e Cidadania - Oficio Notificação nº 841/2023 – GP=CESB
Cecilia Smith Lorenzon - SESAU - Secretária da Saúde do Estado de Roraima - Oficio Notificação nº 841/2023 – GP=CESB
Tânia Soares - SETRABES - Secretária do Trabalho e Bem Estar Social - Oficio Notificação nº 843/2023 – GP=CESB
Adailton Alves Fernandes Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado de Roraima - Oficio Notificação nº 844/2023 – GP=CESB
Cel. Antônio Elias Pereira de Santana - PMRR - Comandante da Polícia Militar do Estado de Roraima - Oficio Notificação nº 845/2023 – GP=CESB
Herbert de Amorim Cardoso - PCRR - Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de Roraima - Oficio Notificação nº 846/2023 – GP=CESB
Márcio Glayton Araújo Grangeiro - ITERAIMA - Presidente do Instituto de Terras e Colonizações - Oficio Notificação nº 847/2023 – GP=CESB
Coronel Olivan de Melo Junior - SESP - Secretário da Segurança Pública – (interino)
DEMAIS AUTORIDADES NOTIFICADAS:
Tribunal de Justiça: Excelentíssimo Senhor Dr. Desembargador Jesus Nascimento, digníssimo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, para conhecimento e providências que julgar necessárias, Oficio Notificação nº 864/2023 – GP-CESB.
Assembleia Legislativa: Excelentíssimo Senhor Deputado Francisco dos Santos digníssimo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima. Ofício Notificação nº 865/2023
Prefeituras Notificadas:
Alto Alegre - Pedro Henrique Machado - PSD - Oficio Notificação nº 849/2023 - CESB
Amajari - Núbia Lima - MDB - Ofício Notificação nº 850/2023 - GP-CESB
Boa Vista - Arthur Henrique - MDB - Oficio Notificação nº 851/2023 - GP-CESB
Bonfim - Joner Chagas - Republicanos - Oficio Notificação nº 852/2023 - GP-CESB
Cantá - André Castro - PP - Oficio Notificação nº 853/2023 - GP-CESB
Caracaraí - Dianiery de Souza Coelho - Solidariedade - Oficio Notificação nº 854/2023
Caroebe - Osmar Filho - Republicanos - Oficio Notificação nº 855/2023 - GP-CESB
Iracema - Jairo Ribeiro - MDB - Oficio Notificação nº 856/2023 - GP-CESB
Mucajaí - Eronildes Gonçalves - PL - Oficio Notificação nº 857/2023 - GP-CESB
Normandia - Wenston Raposo - PSD - Oficio Notificação nº 858/2023 - GP-CESB
Pacaraima - Juliano Torquato - Republicanos - Oficio Notificação nº 859/2023 - GP CESB
Rorainópolis- Leandro Pereira - Solidariedade - Oficio Notificação nº 860/2023 - CESB
São João da Baliza - Luiza Laura - Solidariedade - Oficio Notificação, 861/2023 - CESB
São Luiz - James Batista - Solidariedade - Oficio Notificação nº 862/2023 - GP-CESB
Uiramutã - Benisio Roberto de Souza - REDE - Oficio Notificação nº 863/2023 - GPCESB
DO NÃO USO DE VERBAS PÚBLICAS:
Trata-se de uma solução com verbas advinda da iniciativa privada de conhecimento da Presidência da República e de Todas as Autoridades Estaduais, que irá beneficiar todos os estados brasileiros nesta difícil tarefa de combater a dependência química e o avassalador crescimento das populações em situação de rua, fato que deu origem a intervenção do poder judiciário através da ADPF nº 976 do STF, com liminar deferida.
Conforme consta no projeto em anexo, nenhum dos acolhidos quando da conclusão da assistência ou até mesmo com a interrupção da mesma, poderá ficar no município, vez que faz parte do escopo do programa, a reponsabilidade de seu encaminhamento para o município de origem e sendo assim, nenhum problema poderá ser gerado, saiba mais a nosso respeito acessando o portal de internet do Estado de Roraima.
A construção de uma sede do UFA - Pronto Socorro que além de atender todos os acolhidos na unidade, atenderá também a população local, deverá auxiliar e muito os municípios que sediarem o projeto na área da saúde.
A construção de um ginásio de esportes, trará também ao munícipio a possibilidade de melhor trabalhar crianças, jovens e adultos em todas as modalidades esportivas, possibilitando um melhor acesso ao profissionalismo através do ECES – RR – Esporte Clube Elo Social – Roraima.
Com o objetivo de dar uma nova oportunidade aos então catadores de Recicláveis, o programa criou a comissão de catadores, que será responsável pela organização da categoria que terá direito a participar com prioridade dos cursos Vivenciais e também profissionalizantes ministrados pelo SINDETAP - AM - Sindicato dos Tapeceiros e Decoradores do Amazonas, após formados os, então catadores de recicláveis ocuparão os cargos de cooperados nas CTT-COPs ou nas unidades das COOPERINERs.
DOS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO:
Qualquer um dos municípios notificados poderão conquistar o direito a sediar a unidade que cobrirá não só o Estado de Roraima, como também demais estados da federação brasileira que integrarem o Sistema Elo Social, devendo os municípios interessados entrarem em contato com os procuradores do Elo Social do estado a seguir relacionados:
OBJETIVOS DAS REUNIÕES PLEITEADAS
01) - Dar ciência da Implantação do projeto em todo estado.
02) - Apresentação das vantagens para as prefeituras e os munícipes.
03) - Esclarecimentos sobre dúvidas técnicas, jurídicas e legislativas.
04) - Apresentação da logística de Implantação.
05) – Apresentação dos protocolos, contrapartidas e critérios de implantação.
Nos colocamos a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários através de nossos procuradores do estado a seguir relacionados.
Confirmações de audiências, favor consultar por antecipação nossa agenda on-line nossa e posteriormente entrar em contato com um de nossos procuradores a seguir relacionados:
Cláudio Martins da Silva, Fone: (95) 99139-3872
Luziane Cristina Andrade Oliveira,
Vanderson de Sousa Mesquita,
Coordenadora dos Procuradores:
Beatriz Aparecida Donati Antunes, Fone: (12) 982286218
E-mail: patrimonionac@elosocial.org.br
Diretoria Federal de Implantação de Projetos:
Fone 11 3991-9919 ou 11 98460-4046 - E-mail presidencia@elosocial.org.br