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Comissões da ALE-RR são notificadas para apresentarem pareceres sobre a implantação do Programa CSRP


Na sexta-feira, 24 de março de 2023, a CESB – Confederação do Elo Social Brasil, através da presidência da ALE-RR – Assembleia Legislativa de Roraima, notificou as Comissões a seguir relacionadas sobre a Implantação do Programa CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização – Elo Social, no estado:


Comissão de Defesa Social, Segurança Publica e Sistema Penitenciario - Ofício Notificação nº 264/2023 – GP-CESB;

Comissão de Educação, Desportos e Lazer

Comissão de Saude e Saneamento Basico - Ofício Notificação nº 266/2023 – GP-CESB;


Comissão de Industria, empreendedorismo, comercio, turismo e seriços - Ofício Notificação nº 267/2023 – GP-CESB;


Comissão de Defesa de Direitos da Familia, da Criança, do adolecente e da ação social - Ofício Notificação nº 268/2023 – GP-CESB;


Comissão de defesa dos direitos humanos, minorias e legislação participativa. - Ofício Notificação nº 269/2023 – GP-CESB;


O projeto ingressou na ALE-RR – em 12 de agosto de 2022, e nossa instituição solicitou, através do Ofício Notificação nº 858/2022 GP-CESB, endereçado ao então presidente da casa, o Deputado José Eriberto Medeiros, que fosse encaminhado às referidas comissões.


Infelizmente, à época estavamos em processo eleitoral o que certamente deve ter paralizado todos os expediente, motivo pelo qual nosso pleito não fora autuado, nem tampouco do mesmo fora dada ciência às comissões parlamentares.


Findado o processo e retomado os trabalhos legislativos, elegendodo-se e empossando novos integrantes das comissões, entedemos ser o momento de retomarmos os nossos trabalhos, oficiando o novo presidente para encaminhar às comissões o pleito da CESB para que cumpram seu papel constitucional e regimental, que é de receber, avaliar e relatar.





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