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Edécio Marques de Souza Júnior, Secretário Estadual das Cidades, Desenvolvimento Urbano e Gestão de Convênios de Roraima é Notificado.


Edécio marques de Souza, Secretário Estadual das Cidades, Desenvolvimento Urbano e Gestão de Convênios de Roraima é Notificado atraves do Oficio nº 064/2024 - GP-CESB, da A Confederação do Elo Social Brasil, da implantação no estado do Projeto CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização.


A notificação também foi feita para o Governador do Estado e mais, 15 (quinze) de seus secretários, Presidência do Tribunal de Justiça, Presidência da Assembleia Legislativa e todos os 15 (quinze) chefe dos executivos municipais, sobre a possibilidade de implantação do projeto em um dos municípios com capacidade de cobrir todos os munícipios do Estado e ainda disponibilizar vagas para outros estados da federação brasileira.


Está prevista a construção de 1 (uma) sede no Estado que gerará 516 (quinhentos e dezesseis) empregos direto conforme TLP – Tabela de Lotação de Profissionais (em anexo), e possibilitará ainda a geração de mais 1.000 (mil) postos de trabalho de forma indireta.


Conforme Oficio Notificação nº 833/2023 CESB-GP, dirigido ao governador do Estado, foi para o mesmo dado ciência da proposta e é claro, ao nosso ver, deveria o mesmo encaminhar a seus secretários para conhecimento e devidas providencias, porem, como no Brasil as coisas politicamente não andam na velocidade que nós cidadãos brasileiros gostaríamos que andasse, tomamos nos também a providencia de notificar diretamente todos os seus secretários das pastas que acreditamos terem interesse direto na implantação do projeto conforme segue:



Marcos Jorge

SEPLAN -  Secretário de Planejamento e Desenvolvimento


Jean Pierre Michetti

PGE - Procurador Geral do Estado de Roraima


Ilaine Ines Henz-Dias

SEAMPU - Secretária de Articulação e Política Urbana


Leila Soares de Souza Perussolo

SEED - Secretária da Educação e Desporto

 

Aerton de Sousa

SEED - Secretário Adjunto da Educação e Desporto


Pedro de Jesus Cerino

SEGAD - Secretário de Gestão Estratégica da Administração


Edilson Damião Lima

SEINF - Secretário da Infraestrutura do Estado de Roraima


André Fernandes

SEJUC - Secretário da Justiça e Cidadania


Cecilia Smith Lorenzon

SESAU - Secretária da Saúde do Estado de Roraima


Tânia Soares

SETRABES - Secretária do Trabalho e Bem Estar Social


Adailton Alves Fernandes

Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado de Roraima


Cel. Antônio Elias Pereira de Santana

PMRR -  Comandante da Polícia Militar do Estado de Roraima


Herbert de Amorim Cardoso

PCRR -  Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de Roraima


Márcio Glayton Araújo Grangeiro

ITERAIMA - Presidente do Instituto de Terras e Colonizações


Coronel Olivan de Melo Junior

SESP - Secretário da Segurança Pública – (interino)


DEMAIS AUTORIDADES NOTIFICADAS:


Tribunal de Justiça: Excelentíssimo Senhor Dr. Desembargador Jesus Nascimento, digníssimo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, para conhecimento e providências que julgar necessárias, Oficio Notificação nº 864/2023 – GP-CESB.


Assembleia Legislativa: Excelentíssimo Senhor Deputado Francisco dos Santos digníssimo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima. Ofício Notificação nº 865/2023  


Prefeituras Notificadas:


Alto Alegre - Pedro Henrique Machado - PSD - Oficio Notificação nº 849/2023 - CESB  

Amajari - Núbia Lima - MDB - Ofício Notificação nº 850/2023 - GP-CESB  

Boa Vista - Arthur Henrique - MDB - Oficio Notificação nº 851/2023 - GP-CESB  

Bonfim - Joner   Chagas - Republicanos - Oficio Notificação nº 852/2023 - GP-CESB 

Cantá - André Castro - PP -  Oficio Notificação nº 853/2023 - GP-CESB 

Caracaraí - Dianiery de Souza Coelho - Solidariedade - Oficio Notificação nº 854/2023 

Caroebe - Osmar Filho - Republicanos - Oficio Notificação nº 855/2023 - GP-CESB 

Iracema - Jairo Ribeiro - MDB - Oficio Notificação nº 856/2023 - GP-CESB 

Mucajaí - Eronildes Gonçalves - PL - Oficio Notificação nº 857/2023 - GP-CESB 

Normandia - Wenston Raposo - PSD - Oficio Notificação nº 858/2023 - GP-CESB 

Pacaraima - Juliano Torquato - Republicanos - Oficio Notificação nº 859/2023 - CESB 

Rorainópolis- Leandro Pereira - Solidariedade - Oficio Notificação nº 860/2023 - CESB 

São João da Baliza - Luiza Laura - Solidariedade - Oficio Notificação, 861/2023 - CESB  

São Luiz - James Batista - Solidariedade - Oficio Notificação nº 862/2023 - GP-CESB 

Uiramutã - Benisio Roberto de Souza - REDE - Oficio Notificação nº 863/2023 - GPCESB 


DO NÃO USO DE VERBAS PÚBLICAS:

Trata-se de uma solução com verbas advinda da iniciativa privada de conhecimento da Presidência da República e de Todas as Autoridades Estaduais, que irá beneficiar todos os estados brasileiros nesta difícil tarefa de combater a dependência química e o avassalador crescimento das populações em situação de rua, fato que deu origem a intervenção do poder judiciário através da ADPF nº 976 do STF, com liminar deferida. 


Conforme consta no projeto em anexo, nenhum dos acolhidos quando da conclusão da assistência ou até mesmo com a interrupção da mesma, poderá ficar no município, vez que faz parte do escopo do programa, a reponsabilidade de seu encaminhamento para o município de origem e sendo assim, nenhum problema poderá ser gerado, saiba mais a nosso respeito acessando o portal de internet do Estado de Roraima. 


A construção de uma sede do UFA - Pronto Socorro que além de atender todos os acolhidos na unidade, atenderá também a população local, deverá auxiliar e muito os municípios que sediarem o projeto na área da saúde.


A construção de um ginásio de esportes, trará também ao munícipio a possibilidade de melhor trabalhar crianças, jovens e adultos em todas as modalidades esportivas, possibilitando um melhor acesso ao profissionalismo através do ECES – RR – Esporte Clube Elo Social – Roraima.  


Com o objetivo de dar uma nova oportunidade aos então catadores de Recicláveis, o programa criou a comissão de catadores, que será responsável pela organização da categoria que terá direito a participar com prioridade dos cursos Vivenciais e também profissionalizantes ministrados pelo SINDETAP - AM - Sindicato dos Tapeceiros e Decoradores do Amazonas, após formados os, então catadores de recicláveis ocuparão os cargos de cooperados nas CTT-COPs ou nas unidades das COOPERINERs.


DOS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO:


Qualquer um dos municípios notificados poderão conquistar o direito a sediar a unidade que cobrirá não só o Estado de Roraima, como também demais estados da federação brasileira que integrarem o Sistema Elo Social, devendo os municípios interessados entrarem em contato com os procuradores do Elo Social do estado a seguir relacionados:


OBJETIVOS DAS REUNIÕES PLEITEADAS

01) - Dar ciência da Implantação do projeto em todo estado.

02) - Apresentação das vantagens para as prefeituras e os munícipes.

03) - Esclarecimentos sobre dúvidas técnicas, jurídicas e legislativas.

04) - Apresentação da logística de Implantação.

05) – Apresentação dos protocolos, contrapartidas e critérios de implantação.

Nos colocamos a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários através de nossos procuradores do estado a seguir relacionados.


Confirmações de audiências, favor consultar por antecipação nossa agenda on-line nossa e posteriormente entrar em contato com um de nossos procuradores a seguir relacionados:


Nome: Antonino Reni Santos

Fone: (21)98030-6582

 

Nome: Luziane Cristina Andrade Oliveira

Fone: (81) 99117-7674

 

Nome: Vanderson de Sousa Mesquita

Fone: (95) 98416-9256

 

Beatriz Antunes

Diretora Nacional de Patrimônio

 

LISTA DE E-MAILS:

 

Diretoria Federal:

Fone 11 3991-9919 ou 11 984604046 (diretoria nacional)









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